Feira de Santana se tornou nesta quinta-feira (15) o centro das discussões sobre o fortalecimento das políticas culturais na Bahia, ao sediar o Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura. Realizado no Teatro de Feira de Santana, o evento reúne secretários e representantes da cultura de diversos municípios baianos, promovendo debates sobre os Sistemas Municipais de Cultura e estratégias de implantação e consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O encontro contou com a presença do secretário estadual de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e do coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, Oséas Marques, além de representantes da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT).

Para Oséas Marques, o evento acontece em um momento decisivo para a reconstrução da política cultural brasileira.

“O Brasil vive há décadas um processo de monta e desmonta na área cultural. Desde 2016, com a saída da presidenta Dilma, houve um desmonte das estruturas do Estado voltadas para o fomento da cultura. Agora, o Ministério da Cultura está sendo reestruturado com uma política sólida, voltada à promoção, fomento e formulação de políticas culturais”, afirmou.

Segundo ele, políticas como a Lei Paulo Gustavo — emergencial, com R$ 3,8 bilhões destinados à cultura durante a pandemia — e a Lei Aldir Blanc, agora transformada em política permanente até 2027 pelo presidente Lula, marcam um novo ciclo de investimento. “Nunca o Brasil investiu tanto em cultura como agora”, destacou.

Oséas também alertou para os desafios enfrentados principalmente pelos municípios pequenos e médios, que muitas vezes ainda não possuem estrutura adequada para acessar os recursos disponíveis.

“Precisamos convencer os gestores, mobilizar a sociedade e criar os pilares do que chamamos de ‘CPF da Cultura’ — Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura — para garantir a institucionalidade e sustentabilidade dessa política”, explicou.

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, reforçou a importância de estruturar as gestões municipais para garantir o acesso aos recursos.

“Hoje temos recursos garantidos para todos os municípios. É preciso apenas que os gestores organizem sua estrutura para apresentar projetos, acessar os recursos e investir na cultura local”, afirmou.

Monteiro ressaltou que o governo do estado tem promovido um trabalho firme de territorialização da cultura.

“A gente promove esse alinhamento com os municípios para que as políticas cheguem de fato na ponta, que é onde as pessoas vivem. Esse é um processo inédito no Brasil em termos de volume de investimento”, disse.

Ele também comemorou a criação de novas secretarias de Cultura em municípios baianos. “Esse é um reflexo do momento que vivemos, com a cultura se firmando como política pública essencial”, completou.

Para Amanda Cunha, da SUDECULT, o evento é mais do que um encontro: é parte da engrenagem legal e estratégica do sistema estadual de cultura.

“Esse encontro está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia. É uma forma de garantir que os gestores de cultura estejam nivelados em informação e formação”, explicou.

Ela destacou que o processo de escuta e articulação começou antes do evento, com 27 encontros territoriais realizados pela secretaria.

“Cada território teve seu momento, e agora estamos reunidos para consolidar essa escuta, capacitar os novos secretários e promover o intercâmbio de experiências”, acrescentou.

Amanda também destacou o papel dos representantes territoriais de cultura e dos consórcios públicos como aliados na mobilização.

“O município é onde a política pública acontece. É onde o artista bate na porta do secretário, onde há uma relação próxima com a comunidade. Por isso, precisamos dessa conexão forte entre estado, município e governo federal para que a política cultural chegue com mais força”, afirmou.

Feira e a nova fase da PNAB

De acordo com Oséas Marques, Feira de Santana já recebeu parcelas da Lei Paulo Gustavo e da PNAB e está habilitada para a nova etapa de repasses.

“Feira já está na terceira parcela. Embora eu não lembre o valor exato neste momento, posso afirmar que a cidade tem um valor expressivo destinado à política cultural”, disse. Ele reforçou que os municípios que, por motivos técnicos ou políticos, não executaram recursos anteriormente, não serão penalizados. “Eles poderão acessar essa nova fase da PNAB desde que cumpram os requisitos”, concluiu.

*Com informações de Matheus Gabriel