Feira de Santana garante pagamento retroativo do piso da enfermagem
A assinatura do ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria, com a presença do secretário de Saúde, Rodrigo Matos
Os profissionais de enfermagem de Feira de Santana receberam uma importante notícia nesta semana: o pagamento do complemento retroativo do piso salarial da categoria foi autorizado pela Prefeitura. O valor total é de R$ 8 milhões, beneficiando inicialmente 3.430 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A assinatura do acordo ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do secretário de Saúde Rodrigo Matos, da Procuradoria do Município e de representantes sindicais.
Em entrevista ao programa Jornal do Meio Dia, o secretário Rodrigo Matos celebrou a conquista da categoria e destacou o papel fundamental da enfermagem na saúde pública.
“Não existe saúde forte sem enfermagem forte. A enfermagem é uma força motriz de muita relevância para a saúde, especialmente a saúde pública. O piso da enfermagem foi uma luta da categoria, uma conquista obtida com muito esforço”, afirmou.
Rodrigo Matos explicou que, apesar de haver recursos disponíveis desde outubro de 2023, o município deixou de repassar os valores por questões administrativas.
“Havia um valor em conta da Prefeitura da ordem de mais de R$ 12 milhões que não foi executado. Isso não era justo, porque esse dinheiro é da classe trabalhadora, é da enfermagem”, pontuou.
Para resolver o impasse, a Secretaria de Saúde, em conjunto com a Procuradoria do Município, buscou uma solução legal e segura para viabilizar o pagamento.
“Trabalhamos junto com o procurador Guga Leal e sua equipe para resolver essa situação. Ontem, assinamos junto com o prefeito um acordo para repassar efetivamente esse dinheiro com legalidade e segurança jurídica”, explicou o secretário.
Segundo ele, a homologação do acordo está ocorrendo nesta semana, e os repasses serão realizados logo em seguida.
“Depois dessa homologação, a gente consegue transferir o dinheiro. Antes do São João, os enfermeiros e enfermeiras vão ter no bolso um dinheiro significativo, que não é favor, é um direito conquistado. Estamos fazendo isso com muita alegria. Foi um esforço gigantesco para achar essa solução legal”, completou.
Rodrigo Matos também destacou que, com a regularização da situação, a Prefeitura poderá solicitar ao Ministério da Saúde a retomada dos repasses mensais do complemento do piso.
“Com isso, vamos bater na porta do Ministério da Saúde e pedir a imediata reabilitação desse recurso, para que os profissionais da enfermagem possam receber o que é de direito todo mês. É a forma mínima de valorização dessa categoria tão relevante.”
O secretário concluiu afirmando que o pagamento, além de corrigir uma injustiça, chega em boa hora. “Vai ser um bônus especial para os profissionais aproveitarem os festejos juninos com mais tranquilidade. Mais do que isso, é um reconhecimento da importância da enfermagem para a saúde pública”, finalizou.
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