A Prefeitura de Feira de Santana abriu, nesta quarta-feira (2), as inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida. O lançamento foi autorizado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho em solenidade realizada no Paço Municipal Maria Quitéria. Ao todo, 1.964 unidades habitacionais estão em construção no município, com previsão de entrega para 2026.

O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, destacou que as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 16 de maio.

“Serão 45 dias em que toda a população interessada pode acessar o site da prefeitura e também os aplicativos FalaFeira e Feira Conectada para realizar a inscrição. Mesmo quem já se inscreveu no passado precisa se cadastrar novamente, agora de forma online. O sistema é simples e acessível, permitindo que qualquer pessoa com acesso à internet, mesmo de baixa velocidade, possa se inscrever sem necessidade de ir presencialmente a um posto de atendimento”, explicou.

Critérios de inscrição e seleção

Para participar do programa, os interessados precisam atender a alguns requisitos.

“É necessário ser maior de idade, morador de Feira de Santana, possuir renda familiar abaixo de R$ 2.850,00 e estar inscrito no Cadastro Único do governo federal, que deve estar atualizado nos CRAS da cidade”, afirmou Valdivan Nascimento.

A seleção dos beneficiários seguirá critérios de prioridade estabelecidos por legislação.

“Mulheres chefes de família, famílias com crianças, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos com doenças raras ou câncer e aqueles em situação de rua estão entre os grupos prioritários”, ressaltou o secretário.

Processo de acompanhamento

O prefeito José Ronaldo enfatizou que todas as etapas do programa seguirão um processo rigoroso de análise e acompanhamento.

“O Minha Casa Minha Vida é um programa do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Em Feira de Santana, vamos atualizar as inscrições antigas, que datam de 2009 e 2010. Recomendamos que todos os que já se inscreveram anteriormente façam novamente o cadastro, pois os critérios serão rigorosamente seguidos”, disse.

Sobre os locais de construção das novas unidades habitacionais, o gestor destacou que “os empreendimentos estão sendo erguidos em áreas como Lagoa do Subaé, Asa Branca e regiões próximas ao Parque da Cidade”.

José Ronaldo também abordou as preocupações com infraestrutura e segurança nos novos empreendimentos.

“A Prefeitura tem a responsabilidade de garantir que as unidades sejam construídas em locais com acesso a transporte público, escolas, creches, postos de saúde, iluminação e abastecimento de água. Além disso, foi sancionada uma lei que isenta os beneficiários do pagamento do IPTU”, destacou.

Quanto às unidades abandonadas em condomínios do programa, o prefeito esclareceu que a resolução desses casos é uma atribuição da Caixa Econômica Federal.

“O imóvel pertence a quem assinou o contrato com a Caixa. O município pode colaborar com o acompanhamento social, mas a solução precisa ser coordenada pelo Ministério das Cidades”, concluiu.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente de forma online até 16 de maio, e a lista de inscritos será divulgada no Diário Oficial do Município. A seleção passará por análise criteriosa antes da definição dos contemplados.

*Com informações do repórter Rafael Marques