Fardamento escolar de Feira será mantido, afirma Colbert após veto do governo federal
Projeto de lei que obrigava Estados e municípios a fornecer uniformes a alunos de escolas públicas foi vetado por Geraldo Alckmin
Após o veto do projeto de lei (PL) que obrigava Estados e municípios a fornecer uniformes a alunos de escolas públicas, o profeito Colbert Martins Filho afirmou que o município de Feira de Santana vai continuar mantendo o fornecimento.
O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, mas foi vetado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). O veto foi publicado na quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.
“Eu não entendi o presidente em exercício ter assinado um negócio desses, se Lula estivesse ai não assinava. Não tem sentido fazer isso, acredito que esse veto terá derrubado. Acho que colocaram uma ‘casca de banana’ para o PSB, pois o pessoal do PT não gosta de Alckmin e deram um argumento de algo que já se faz, Feira mesmo já faz há muito tempo. Se essa lei passar, eu vou manter aqui em Feira todo o fardamento escolar. Se não pode ser pago com dinheiro do Fundeb, então paga-se com dinheiro do município. Não tem sentido nenhum vetar o fardamento escolar”, disse o prefeito Colbert em entrevista ao programa Cidade em Pauta, da rádio Nordeste FM (95.6).
A presidência teria alegado inconstitucionalidade da proposta, pois o texto não previa a origem dos recursos para compra das vestimentas.
“Depois de tantos anos, numa hora dessa e com o presidente fora do país, o vice-presidente em exercicio do cargo aparece com uma inconstitucionalidade dessa. É inconstitucional depois de tanto tempo de uso, o que tinha que consertar era tornar constitucional, se assim não o fosse. De qualquer forma acredito que o que aconteceu foi uma ‘casca de banana’ para Alckmin, pois se Lula estivesse ai, duvido que teria assinado”, pontuou.
Conforme o prefeito, são cerca de 50 mil estudantes que recebem uniformes em Feira de Santana.
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