Estudantes e profissionais se mobilizam em ato contra o trabalho infantil
Situação interfere diretamente na garantia dos direitos, especialmente o acesso à educação
“A educação é a melhor herança que uma família pode deixar aos seus filhos. Infelizmente esse processo foi interrompido na minha infância porque tive que trabalhar. Mas mudei a realidade dos meus filhos”, conta o cordelista Jurisvaldo Alves da Silva. Assim como ele, milhares de crianças e adolescentes em todo o país têm que se dedicar a ocupações irregulares enquanto seus direitos são negligenciados.
Por essa razão, os órgãos de proteção à infância e a sociedade civil se mobilizam em defesa da infância. Na tarde desta segunda-feira, 13, estudantes de duas escolas municipais e profissionais das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social foram a campo para lembrar a importância de protestar contra o trabalho infantil. A ação ocorreu no Mercado de Arte Popular em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, marcado no último domingo, 12.
Foram desenvolvidas atividades para alertar a população sobre a temática. Um grupo de estudantes da Escola Municipal Oyama Figueiredo fizeram uma apresentação musical. Já uma dupla de pequenas poetisas da Escola Municipal Profª. Lídice Antunes Barros declamou uma poesia de sua autoria. Também foram distribuídos panfletos de orientação.
A chefe do setor Interprofissional da Secretaria de Educação, Luscilla Lima, diz que o trabalho infantil pode deixar marcas irreversíveis na infância, com um conjunto de prejuízos para o desenvolvimento da criança. Ela destaca que a situação interfere diretamente na garantia de mais um direito estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que é o acesso à educação.
BAIXO RENDIMENTO
“O trabalho infantil não representa apenas aspectos negativos para o físico e psicológico da criança e do adolescente, mas interfere diretamente também nos fatores educacionais, como o baixo rendimento e o abandono escolar”, explica Luscilla.
O ECA estabelece ferramentas de proteção à criança. De acordo com o documento, é proibido no Brasil qualquer trabalho para menores de 14 anos de idade, exceto na condição de menor aprendiz (a partir dos 14 e em meio turno).
Para isso, os especialistas defendem que toda sociedade e poder público precisam se mobilizar para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, como prevê o estatuto.
Segundo Laise Magno, auxiliar técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria de Desenvolvimento Social, todos os setores da sociedade precisam estar integrados para proteger as crianças.
“As ações precisam acontecer para mobilizar e sensibilizar a comunidade. Afinal, deve ser uma prioridade o combate ao trabalho infantil que precisa ser denunciado. Quanto mais acesso à informação tivermos, mais conseguiremos ajudar as crianças e adolescentes”, defendeu a técnica durante a ação.
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