Estado da Bahia recebe R$ 36 mi da União para gratuidade de idosos no transporte público
O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) e assinado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 4 de outubro.
O governo da Bahia recebeu R$ 36 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) e assinado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 4 de outubro.
A movimentação ocorre um mês após publicação do Bahia Notícias informando que o MDR já havia garantido cerca de R$ 94 milhões em subsídios para o governo e 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano
O documento, publicado pela chefia de gabinete do governador, traz como condicionante o “aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano” e ressalta que a aplicação dos recursos é exclusivamente para auxiliar o custeio ao direito, previsto na Constituição Federal.
Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
*Bahia Notícias
Comentários
Leia também
Polícia Civil participa de termo de cooperação para combater assédio eleitoral e violência política de gênero no ambiente de trabalho
O TRE, TRT, MPT, PRE, OAB, Defensoria Pública e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas...
Em menos de 24 horas, Sistema de Reconhecimento Facial da SSP localiza quatro foragidos da Justiça
De janeiro a setembro deste ano, 615 pessoas foram presas com o auxílio da ferramenta....
