Feira de Santana

Especialista explica quais são os direitos das gestantes garantidos por lei

Ser acompanhada, respeitada, não sofrer violência obstétrica e ter acesso a atendimento digno estão entre os direitos das parturientes.

25/07/2022 12h13
Especialista explica quais são os direitos das gestantes garantidos por lei

Diante do chocante caso envolvendo o médico anestesista Giovanni Quintella, preso sob acusação de estuprar uma grávida durante uma cesariana, muitas mulheres têm se perguntado sobre seus direitos no momento do parto.

“A violência obstétrica é entendida como uma violência que ocorre contra a mulher desde o pré-natal, no momento do parto e no pós-parto, são práticas que impedem a mulher de ter o livre consentimento, a consciência das práticas que estão acontecendo durante o parto, que limitam o seu poder de decisão. A violência obstétrica pode ser física, quando atua no corpo da mulher, mas também pode ser psicológica, verbal com comentários pejorativos a mãe. A gente menciona o caso que teve grande repercussão que foi um estupro de vulnerável, o que é assustador porque confesso que nunca tinha passo pela minha cabeça a possibilidade de uma violência tão grave acontecer durante o parto, um momento de vulnerabilidade e fragilidade da mulher.” Diz Larissa Santiago, representante da OAB no Conselho Municipal da Defesa e Direito da Mulher e especialista em direito do cidadão.

Segundo a advogada, as ocorrências são recorrentes, porém muitas mulheres não denunciam ou relatam seus casos por vergonha ou medo.

“As ocorrências são recorrentes e a gente sabe que infelizmente uma parcela ainda maior fica em cifra oculta, porque muitas mulheres sentem vergonha e ficam até mesmo indecisas se a prática foi ou não violência e por isso eu trago a importância da fala da mulher em crimes de natureza sexual porque eles normalmente ocorrem longe dos olhos, então a palavra da vítima tem que estar corroborada com todos os elementos, mas é de suma importância.”

A especialista destaca que as mulheres possuem direitos assegurados antes, durante e depois do parto.

“A mulher deve ter todo o acompanhamento da gestação e isso inclui o planejamento do parto, o direito de conhecer o local que ela vai ter o parto, optar por anestesia ou não, enfim tomar decisões e qualquer restrição aos direitos da gestante pode ser considerado como violência obstétrica.”

Os casos de violência obstétrica podem ser denunciados no setor do hospital e até mesmo no Ministério Público.

“A mulher pode buscar o setor do próprio hospital, ela pode também fazer denúncia junto ao conselho de classe, buscar a secretaria de saúde, o ministério público, a defensoria pública e lembrando que não é apenas o médico que pode cometer a violência obstétrica, pode ser alguém da equipe e até mesmo a falta estrutural pode ser considerada como violência obstétrica.”

A comissão da OAB Mulher em Feira realiza um trabalho de conscientização sobre o assunto na cidade.

“A OAB tem um trabalho de conscientização e de informação muito interessante, a Comissão da Mulher continua com um trabalho de levar informação e conhecimento as escolas, faculdades, de trazer um trabalho de conscientização muito importante porque o conhecimento é uma ferramenta de desconstrução desse cenário de violência estrutural que ainda temos tão firmada em nossa sociedade.”

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Racha na Câmara de Feira: quatro vereadores deixam grupo de Fernando Torres

Racha na Câmara de Feira: quatro vereadores deixam grupo de Fernando Torres

A informação foi revelada por um membro da base
Feira de Santana
Secretário de Agricultura envia projeto de suplementação para reforma de feiras livres 

Secretário de Agricultura envia projeto de suplementação para reforma de feiras livres 

O objetivo é promover uma reestruturação nas feirinhas da cidade
Feira de Santana
Secretaria Cultura apresenta programação fixa até dezembro

Secretaria Cultura apresenta programação fixa até dezembro

Arte na Avenida, Lá na Rua e a Feira de Antiguidades