Especialista alerta sobre crimes de difamação, calúnia e injúria em tempos de pós-eleição e redes sociais
Em tempos de polarização política e redes sociais, o cuidado com as palavras e a preservação da honra são essenciais para evitar consequências legais e sociais maiores.
O período pós-eleitoral muitas vezes traz à tona não apenas discussões políticas acirradas, mas também conflitos pessoais que podem resultar em crimes contra a honra, como difamação, calúnia e injúria, especialmente em grupos de redes sociais. Durante o programa De Olho na Cidade, o advogado criminalista Danilo Silva abordou a questão, explicando as nuances desses crimes e suas consequências jurídicas.
“Hoje, com o pós-eleição, as pessoas se ofendem muito por conta das questões partidárias. O meu candidato ganhou, o seu candidato perdeu, e aí começa a sessão de ofensas”, comentou Dr. Danilo. Ele destacou que, em muitos casos, indivíduos são difamados ou caluniados em grupos de WhatsApp e outras redes, o que pode resultar em ações judiciais.
Diferença entre calúnia, difamação e injúria
Segundo o advogado, é importante entender as diferenças entre esses três crimes. “Na calúnia, o fato é mentiroso. Se eu digo que alguém roubou meu carro, mas isso é falso, estou caluniando”, explicou. Já na difamação, o foco não é necessariamente a mentira, mas sim o compartilhamento de uma informação que pode ser verdadeira ou falsa, mas que não deveria ser divulgada: “A fofoca propriamente dita”, nas palavras de Dr. Danilo.
Quanto à injúria, o especialista destacou que o crime está relacionado à honra subjetiva, ou seja, a autoestima da pessoa. “Se alguém me chama de nojento, isso atinge diretamente o que eu penso sobre mim, caracterizando injúria.”
Ele ainda mencionou que a injúria pode ter penas agravadas em casos específicos, como a chamada injúria qualificada, que abrange ofensas de caráter racial. “Nesses casos, há um aumento de pena, como previsto no Código Penal”, pontuou.
Consequências jurídicas
Sobre a rapidez da Justiça em tratar desses crimes, Dr. Danilo ressaltou que, por serem delitos de menor potencial ofensivo, eles costumam ser julgados pelos juizados especiais.
“Esses casos dependem muito, mas costumam ser resolvidos com a participação do Ministério Público, oferecendo transação penal em muitos casos.”
O advogado alertou, porém, para as consequências sociais desses conflitos, que muitas vezes começam com “disse me disse” e podem escalar para crimes mais graves. “Um problema bobo de pós-eleição pode ocasionar algo muito mais sério, como uma lesão corporal gravíssima ou até um homicídio”, advertiu.
Liberdade de expressão e responsabilidade
Dr. Danilo concluiu a entrevista deixando uma mensagem importante sobre o uso responsável da liberdade de expressão nas redes sociais. “É bom termos respeito e evitar a má utilização da liberdade de expressão, porque isso pode gerar crime e punição conforme o Código Penal”, disse ele.
Ele reforçou que, diante de qualquer acusação, as pessoas devem buscar orientação jurídica, e que a Justiça oferece meios para lidar com esses crimes, inclusive por meio das delegacias especializadas e da possibilidade de registrar queixas online.
“Precisamos nos preocupar com essas ofensas, porque pequenas difamações podem escalar para situações muito mais graves”, finalizou.
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