Especialista alerta para influência de fake news em eleições
O combate ás fake news está dentro das regras do período eleitoral
Faltando pouco para a chegada das eleições, surgem dúvidas acerca das regras e direitos para este período. Em entrevista para o Jornal do Meio-Dia, apresentado por Jorge Biancchi, na rádio Princesa FM (96.9), o especialista em direito, Guttemberg Boaventura, esclareceu algumas das dúvidas e destacou o combate ás fake news como principal foco.
Atualmente, o período eleitoral se encontra na fase de pré-candidatura, onde os interessados em ocupar cargos políticos manifestam seu desejo, mas ainda não possuem o registro oficial da Justiça Eleitoral.
O pré-candidato, pode realizar pré-campanha, onde podem ser praticados determinados atos políticos, mas sem a intenção de pedir votos. “Ele pode usar das redes sociais, e da mídia regulamentar como um todo, para divulgar seus trabalhos, e futuramente poderá ser seu plano de governo”, disse o especialista.
Para esse ano, o Supremo Tribunal Eleitoral, vai focar em combater fake news, candidatos que compartilharem informações incoerentes poderão perder seu direito de se candidatar. Se tratando dos cidadãos, o caso será registrado e encaminhado para investigação.
A respeito da desconfiança das urnas eletrônicas, o advogado Guttemberg Boaventura, assegura que não há motivos para temer: “Eu tenho a convicção que a segurança das nossas urnas eletrônicas é de 1000%, e eu posso garantir isso. Atuo no ramo eleitoral há 18 anos e eu vejo os resultados práticos”, afirma.
Pela primeira na história, o país adotou o mecanismo de alteração da contabilização do coeficiente eleitoral. Foram extintas as coligações majoritárias, e foram criadas as federações. Essas federações possuem mais amplitudes, pois o próprio partido tem acesso direto ao fundo partidário.
Com base nisso, automaticamente foi criada a possibilidade do showmício, mas ele continua com a proibição, a não ser que seja feito com intenção de arrecadar recursos para um determinado candidato.
“É importante que os candidatos estejam atentos a possibilidade de utilização desse mecanismo, pois futuramente o embate judicial será grande, já que o abuso do poder de uso de comunicação será um ponto de discussão dessas campanhas”.
O abuso do poder econômico, junto ao abuso dos meios de comunicação para fins de desequilibrar as eleições serão fiscalizados pela justiça eleitoral. Assim, o showmício levanta questionamentos e fiscalizações acerca de sua usabilidade.
Artistas são liberados para expressar suas opiniões políticas, porém o indivíduo não pode pedi votos em shows financiados pelo poder público, como, por exemplo, Micaretas. Por mais que nem todos os shows da Micareta recebam recursos públicos, não há como identificar visualmente, então todos recebem a mesma regra.
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