Bahia

Em fórum, Jerônimo discute compensação de receitas perdidas com redução do ICMS

No Fórum de Governadores, os chefes de estado conversaram também sobre a recomposição fiscal

07/03/2023 12h07
Em fórum, Jerônimo discute compensação de receitas perdidas com redução do ICMS
Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), participou, na noite desta segunda-feira (6), da reunião do Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros.

Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir da redução do ICMS sobre os combustíveis.

Os gestores dialogam desde o começo do ano para a construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre produtos e serviços  essenciais, como os combustíveis.

As medidas foram adotadas, na época, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), através da aprovação de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais.

Na reunião desta segunda-feira (6) estiveram presentes os 27 estados, representados por seus governadores, vices e secretários da fazenda. Quando o acordo for finalizado também será levado para apreciação do legislativo e judiciário federais.

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