Em ação na BR 116, equipe da PRF apreende mercadorias oriundas do Paraguai
O crime de descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.
Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na tarde desta terça-feira (07), em Feira de Santana (BA).
Por volta das 13h00, foi dada ordem de parada a um Renault/Kwid com 02 ocupantes e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados no interior do carro dezenas de materiais, acessórios e equipamentos , todos provenientes do Paraguai.
Entre os produtos apreendidos estão: 03 Armas de disparo de flechas Crossbow; 06 Fishing arrow (flechas); 07 Flechas para Crossbow; 05 Pacotes de Esferas de aço para Crossbow; 01 Caixa de som bluetooth; 24 unidades de tesouras tipo cirúrgicas; 01 Luneta monocular Vector Optics Continental; 01 Luneta monocular Element Titan; 01 Cilindro de oxigênio; 42 Latas de munição de chumbo JSB DIABOLO 5.5mm; 05 Caixas contendo 10 Latas cada, de munição de chumbo ROSSI 5.5mm; 01 Carabina GAMO HUNTER Cal 5.5, nº 04-1C-616730-16; 03 Canos para carabina de pressão; 03 Blocos para carabina de pressão; 01 Facão Rambo NF5787; 03 Latas munição de chumbo HeN Sport 4.5mm; 02 Latas munição de chumbo HeN Sport 5.5mm; 05 Latas munição de chumbo HeN Excite 4.5mm; 20 Caixas Sola para tacos de sinuca Master; 01 Caixa Sola para taco de sinuca LP; 24 Facas 9″ em 02 caixas; e 02 Redes para pesca de camarão.
Motorista e passageiro assumiram a propriedade pelas mercadorias. Eles disseram que adquiriram os produtos no Paraguai e estariam levando para Goiana (PE), para uso particular.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas administrativas legais.
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