Durante voto para descriminalização da maconha, Moraes diz que cor da pele influencia em condenações por tráfico
A fala do ministro se fundamenta em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Durante seu voto a favor da descriminalização do porte pessoal da maconha, nesta terça-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfatizou que pessoas brancas precisam estar com 80% a mais de maconha do que pessoas negras para serem consideradas traficantes.
“O branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto e pardo para ser considerado traficante. Para um analfabeto, por volta de 18 anos, preto ou pardo, a chance de ele, com uma quantidade ínfima, ser considerado traficante é muito grande. Já o branco, mais de 30 anos, com curso superior, precisa ter muita droga no momento para ser considerado traficante”,afirmou.
A fala do ministro se fundamenta em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou mais de 1,2 milhões de ocorrências policiais de apreensões de pessoas com a droga e concluiu que negros estão mais suscetíveis a acusações de tráfico do que os brancos.
O levantamento diz ainda que a mediana de maconha apreendida no caso de analfabetos acusados como traficantes é de 32 gramas. Já para o caso de pessoas com curso superior é de 49 gramas, diferença de 52%. “As medianas quantitativas são muito diferentes nos critérios de grau de instrução, idade, cor da pele. Não há razoabilidade para isso”, completou o ministro.
*Metro1
Comentários
Leia também
Otto Alencar reafirma apoio a Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado
Em evento com Lula, senador defende unidade do grupo governista e diz que base está preparada...
PF diz que Bolsonaro não tem depressão e pode seguir preso
Laudo foi encaminhado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,...