Durante voto para descriminalização da maconha, Moraes diz que cor da pele influencia em condenações por tráfico
A fala do ministro se fundamenta em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Durante seu voto a favor da descriminalização do porte pessoal da maconha, nesta terça-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfatizou que pessoas brancas precisam estar com 80% a mais de maconha do que pessoas negras para serem consideradas traficantes.
“O branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto e pardo para ser considerado traficante. Para um analfabeto, por volta de 18 anos, preto ou pardo, a chance de ele, com uma quantidade ínfima, ser considerado traficante é muito grande. Já o branco, mais de 30 anos, com curso superior, precisa ter muita droga no momento para ser considerado traficante”,afirmou.
A fala do ministro se fundamenta em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou mais de 1,2 milhões de ocorrências policiais de apreensões de pessoas com a droga e concluiu que negros estão mais suscetíveis a acusações de tráfico do que os brancos.
O levantamento diz ainda que a mediana de maconha apreendida no caso de analfabetos acusados como traficantes é de 32 gramas. Já para o caso de pessoas com curso superior é de 49 gramas, diferença de 52%. “As medianas quantitativas são muito diferentes nos critérios de grau de instrução, idade, cor da pele. Não há razoabilidade para isso”, completou o ministro.
*Metro1
Comentários
Leia também
Lewandowski anuncia criação de protocolo para detectar bebidas adulteradas
Secretaria Nacional do Consumidor do ministério já está em contato com centros universitários ...
Deputados votam pela manutenção da prisão de Binho Galinha
Votação foi secreta. Político suspeito de comandar milícia está preso desde a última...