Feira de Santana

Dívida da Prefeitura de Feira com previdência atinge casa dos R$ 100 milhões, diz Eremita

Segundo o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, a Prefeitura de Feira de Santana tem feito grandes esforços para manter as contribuições previdenciárias em dia

29/05/2024 12h00
Dívida da Prefeitura de Feira com previdência atinge casa dos R$ 100 milhões, diz Eremita
Foto: Silvio Tito

Em pronunciamento recente na Câmara Municipal, a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota, denunciou uma dívida da Prefeitura de Feira de Santana com o Instituto de Previdência do Município. Segundo a vereadora, o montante devido é de aproximadamente R$ 100 milhões. Este instituto é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais.

“Eu citei com muita propriedade que todos estão confessando essa dívida. Está confessado nos próprios diários e documentos que é necessário reconhecer. Isso é perigoso para os servidores, que podem ficar sem seus pagamentos de previdência, prejudicando aqueles que buscam auxílio-doença e suas aposentadorias futuras. Isso está documentado, não é uma denúncia minha, mas sim confirmada pelos próprios documentos oficiais”, afirmou.

Segundo o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, a Prefeitura de Feira de Santana tem feito grandes esforços para manter as contribuições previdenciárias em dia, mesmo enfrentando desafios financeiros impostos por diversas circunstâncias, incluindo bloqueios judiciais.

“Programas federais oneram o município. Entendemos que a obrigatoriedade do repasse da parte patronal cabe ao governo federal, mas quem banca tudo isso é o município. Em relação às contribuições previdenciárias, houve um aumento significativo. A contribuição do servidor subiu de 12% em 2017 para 14% em 2020, e o município está cobrindo 72% das contribuições previdenciárias. Na iniciativa privada, a contribuição do empregador é de 22%, mas no caso da prefeitura, ela já está em 73% e pode aumentar para 80% em 2025”, explicou.

Ele ainda destacou que, mesmo durante a pandemia, quando havia a possibilidade de reduzir ou congelar a alíquota de contribuição, a Prefeitura manteve e até aumentou suas contribuições.

“Em 2019, tínhamos um percentual que aumentou em 2020, no pico da pandemia, e continuou aumentando em 2021. Hoje, o município contribui com 73% da previdência social”, disse.

O secretário também preferiu não se manifestar sobre a acusação da dívida de R$ 100 milhões, mas trouxe dados sobre as contribuições do município.

“Em 2023, o passivo foi de R$ 172 milhões, e o município repassou diretamente R$ 14 milhões e parcelou R$ 58 milhões. Em 2024, já repassamos R$ 62 milhões e estamos rigorosamente em dia. Houve dificuldades financeiras, sim, como os bloqueios feitos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que em 2023 bloquearam quase R$ 40 milhões da prefeitura e já bloquearam quase R$ 18 milhões em 2024, referentes a débitos do século passado transformados em precatórios”, concluiu.

*Com informações do repórter Robson Nascimento

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