Os bancários estão entre os trabalhadores que mais precisam de atenção quando o assunto é previdência social. A categoria, segundo a advogada previdenciária Dra. Paloma Barbosa, possui demandas recorrentes relacionadas a aposentadorias, auxílios e revisões de benefícios.

“Alguns direitos têm uma aplicação prática mais frequente entre os bancários, o que exige uma atenção especial”, destacou a especialista, lembrando que os principais benefícios incluem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição (hoje extinta, mas com regras de transição), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e revisões de benefícios.

Sobre as mudanças trazidas pela reforma da Previdência de 2019, Dra. Paloma explicou que a aposentadoria por idade passou a exigir idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Para os homens que começaram a contribuir após a reforma, esse tempo aumentou para 20 anos.

Já a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, mas existem regras de transição.

“Hoje temos regras por pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e pedágio de 100%. São regras complexas e, por isso, o ideal é que o trabalhador faça um planejamento previdenciário com antecedência para identificar em qual delas pode se encaixar”, explicou.

Quando há incapacidade temporária, os bancários podem requerer o auxílio-doença. Já nos casos de incapacidade total e permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.

“Se o trabalhador sofre um acidente que deixa sequelas permanentes, mesmo continuando em atividade, pode ter direito ao auxílio-acidente, que é um valor indenizatório acumulado com o salário”, afirmou a advogada.

No caso das mulheres, a especialista destacou a licença-maternidade, inicialmente de 120 dias, podendo ser prorrogada para 180 dias quando a instituição participa do programa Empresa Cidadã.

“Esse é um direito essencial para a mãe bancária, garantindo remuneração integral durante o período de afastamento”, explicou.

Outro benefício importante é a pensão por morte, paga aos dependentes do trabalhador falecido.

“As regras variam conforme o grau de parentesco, idade e condição dos dependentes, mas geralmente contemplam cônjuges e filhos menores de 21 anos, além de filhos inválidos”, detalhou.

A advogada também alertou para a possibilidade de revisão de benefícios já concedidos.

“É possível corrigir erros de cálculo ou incluir períodos de contribuição não contabilizados. Muitos bancários que se aposentaram há menos de dez anos ainda podem ter direito a uma revisão que aumente significativamente o valor do benefício”, ressaltou.

Dra. Paloma enfatizou a importância do planejamento previdenciário:

“A dica para os bancários é: não espere precisar de um benefício para procurar orientação. Faça o planejamento com antecedência. Isso evita prejuízos e garante que o trabalhador receba exatamente o que tem direito.”

Com mais de dez anos de atuação em Feira de Santana e região, a advogada reforça que a busca por informação é o primeiro passo. “Quem quiser saber mais pode acompanhar conteúdos no Instagram @pzadv, onde publicamos artigos e vídeos sobre previdência”, concluiu.