Diário Oficial da Câmara tem novo endereço e deixa de ser vinculado ao do Poder Executivo
O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo, agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.
A partir desta terça-feira (12), o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Feira de Santana está de endereço novo: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo – projetos aprovados ou promulgados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, entre outros documentos – agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.
A medida foi adotada, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), “em nome da harmonia e independência dos poderes” e também para evitar contratempos que dificultem o acesso da população aos atos públicos de responsabilidade da Câmara. Recentemente o Diário Oficial do Município ficou fora do ar por cerca de 48 horas. “O Legislativo sequer foi informado ou recebeu qualquer notificação do que efetivamente ocorreu. Um poder não deve, nem pode, estar a mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”, registrou.
O cidadão também pode acessar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara através do site www.feiradesantana.ba.leg.br e buscar pelo link do portal, na parte inferior da home, após as seções destinadas aos conteúdos jornalísticos. Neste período inicial, o veículo está em observação. O Diário pode vir a sofrer ajustes, para seu melhor funcionamento e operacionalidade.
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