Deputado propõe aumento do biodiesel e regulamentação do biometano
Projeto de lei prevê medidas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais
O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), propôs um aumento gradual do biodiesel na mistura ao óleo diesel, chegando a até 20%. A medida visa reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa.
Atualmente, o porcentual obrigatório de biodiesel no óleo diesel é de 12%. A proposta do relator prevê: aumento para 14% a partir de março de 2024; aumento para 15% em 2025; possibilidade de chegar a 20% mediante condições.
O biodiesel é considerado um biocombustível sustentável, pois é produzido a partir de óleos vegetais e gorduras residuais. O seu uso contribui para: redução da emissão de gases de efeito estufa; diversificação da matriz energética brasileira; geração de emprego e renda.
O relator também propôs a regulamentação do biometano, um gás renovável produzido a partir da decomposição de matéria orgânica. O biometano pode ser utilizado como combustível veicular, combustível industrial e fonte de energia para geração de eletricidade.
A expectativa é que o projeto avance na Câmara logo após o feriado de Carnaval. O relator, Arnaldo Jardim, espera que a proposta seja aprovada ainda neste ano. O projeto de lei do combustível do futuro faz parte da “agenda verde” encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendida pelo governo. Essa agenda visa promover o desenvolvimento sustentável do país e reduzir o impacto ambiental das atividades econômicas.
*Metro 1
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