Depoimentos à PF complicam situação de Bolsonaro
Pelo menos 27 pessoas, entre militares e civis, prestaram depoimento à Polícia Federal. As oitivas tiveram sigilo quebrado por Moares.
Dos 27 depoimentos com sigilo levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo menos dois colocam o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no centro de uma trama golpista. Pelas informações prestadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, Bolsonaro ou participou da elaboração da chamada “minuta golpista” ou sabia da existência dela e não fez nada para impedir, conforme o Metrópoles. Pelo contrário, teria incentivado.
Com isso, a tesse é que os depoimentos dos militares e até dos outros 13 envolvidos (além de Bolsonaro) que optaram por ficar em silêncio nas oitivas usando os mesmos argumentos de Bolsonaro, complicam bastante a situação do ex-presidente diante da Justiça e da Polícia Federal.
Juristas e investigadores da Polícia Federal consideram que as informações contradizem as versões que Bolsonaro deu até o momento, de não agir fora da Constituição.
Para complicar ainda mais, Golpe de Estado e atentar contra a democracia, crimes que têm sido usados nas condenações, por exemplo, dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, têm penas que ultrapassam 30 anos, se somadas.
Investigadores da Polícia Federal detalham que tudo o que foi dito precisa ser verificado. E isso tem sido feito desde os depoimentos, em fevereiro. Mas as informações são uma base para essas investigações, a fim de recolher mais provas, que podem levar à inocência do ex-presidente, com queda dos argumentos dos depoentes ou à confirmação de que houve a tentativa de aplicar um golpe no Brasil sob a fachada de seguir a Constituição.
Para o doutor em direito Constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho, os depoimentos complicam a situação jurídica do ex-presidente, “Obviamente, o processo é um conjunto de atos. Há uma ordem e existem certas garantias, mas, na fase atual, as provas são contundentes. Os dois depoimentos são bem significativos. É preciso aguardar o ampla defesa e o contraditório para ver se há uma concretização. Mas são dois oficiais das Forças Armadas, com credibilidade, dizendo que o ex-presidente, ao menos, sabia das tentativas de golpe”, afirmou.
Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Jr, da Aeronáutica, depuseram dentro de investigação que já mostra reuniões de Bolsonaro com ministros.
Aos investigadores, Freire Gomes afirmou “ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de usar de institutos jurídicos como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio em relação ao processo eleitoral”.
Afirmou ainda que Bolsonaro leu uma versão do documento com a “decretação do estado de defesa” e a instituição da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, para “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”.
Bahia.ba
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