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Defesa e Fazenda firmam acordo para incluir militares no corte de gastos

Entre as medidas propostas estão a alteração da idade mínima para a passagem à reserva e mudanças no pagamento de pensões aos familiares

20/11/2024 17h54
Defesa e Fazenda firmam acordo para incluir militares no corte de gastos
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Os ministérios da Defesa e da Fazenda chegaram a um consenso para incluir as Forças Armadas no plano de corte de gastos. Entre as medidas propostas estão a alteração da idade mínima para a passagem à reserva e mudanças no pagamento de pensões aos familiares.

De acordo com fontes envolvidas nas negociações, as equipes técnicas das duas pastas têm uma nova reunião marcada para esta quinta-feira (21), com o objetivo de ajustar detalhes e definir as regras de transição.

O texto propõe acabar com o benefício conhecido como “morte ficta”, pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas. Também sugere elevar a idade mínima para a passagem à reserva remunerada de 50 para 55 anos, ponto que está em discussão para a criação de uma regra de transição. Outra mudança em análise é o fim do pagamento de pensão a parentes como pais e irmãos (beneficiários de segunda ordem) quando o benefício já tiver sido concedido a cônjuge ou filhos (beneficiários de primeira ordem).

De acordo com informações da CNN, as próximas reuniões devem definir como as mudanças serão implementadas, incluindo modificações na legislação.

*Com informações Metro 1

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