Feira de Santana

Defensorias e MPF recomendam medidas de acolhimento aos venezuelanos Warao em Feira de Santana

Um prazo de 15 dias foi estabelecido para que a Prefeitura de Feira de Santana informe as providências tomadas em resposta a essas recomendações.

28/02/2024 07h00
Defensorias e MPF recomendam medidas de acolhimento aos venezuelanos Warao em Feira de Santana
Foto: Ascom / DPE-BA

Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram à Prefeitura de Feira de Santana uma série de medidas visando garantir o acolhimento digno dos venezuelanos da etnia Warao que se encontram na cidade.

O documento destaca a importância de evitar práticas de racismo institucional e xenofobia, especialmente em relação àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade nas ruas da cidade. Além disso, ressalta que a arrecadação de recursos por meio de doações é uma atividade legal e necessária para garantir a sobrevivência dessas pessoas.

Diante das condições precárias enfrentadas pelos Warao, que incluem riscos de doenças como tuberculose e pneumonia, bem como violações de direitos humanos, as três instituições recomendaram seis medidas específicas para garantir um acolhimento humanitário e não discriminatório. Um prazo de 15 dias foi estabelecido para que a Prefeitura de Feira de Santana informe as providências tomadas em resposta a essas recomendações.

O documento enfatiza que a situação de vulnerabilidade dos Warao é resultado de diversos fatores, incluindo discriminação étnica, barreiras linguísticas e a dificuldade de manter suas tradições em um ambiente desconhecido.

“Mais do que nunca, é fundamental que essas pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito pelo poder público, que tem o dever de acolhê-las em momentos de necessidade. É crucial que sejam adotadas medidas efetivas para combater a discriminação e garantir que esses indivíduos tenham acesso aos recursos e apoio necessários para reconstruir suas vidas”, destacou o defensor público Maurício Moitinho, que está envolvido no acompanhamento do grupo de refugiados.

Além das recomendações específicas, o documento ressalta a importância de contar com profissionais capacitados e sensíveis às necessidades e peculiaridades do povo Warao, garantindo assim um acolhimento mais eficaz e respeitoso.

O documento é assinado pelos defensores Maurício Martins Moitinho e Gabriel Cesar dos Santos, bem como pelo procurador da República Ramiro Rockenbach de Almeida.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Ao lado de Amado Batista, Murilo Bregão atrai multidão, em Feira

Ao lado de Amado Batista, Murilo Bregão atrai multidão, em Feira

O ritmo brega fez sucesso entre o público
Feira de Santana
Rede Erguer promove 3ª Rodada de Negócios em Feira de Santana

Rede Erguer promove 3ª Rodada de Negócios em Feira de Santana

O evento busca facilitar a interação entre ofertantes e demandantes
Feira de Santana
Leitos do Hospital da Micareta são ampliados em 60%

Leitos do Hospital da Micareta são ampliados em 60%

210 profissionais estarão envolvidos para assegurar todo suporte aos pacientes