Decreto estabelece ponto facultativo no Carnaval para repartições públicas municipais
A medida considera o caráter nacional das festividades do Carnaval
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou o Decreto nº 13.848, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município neste sábado (22), que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, nos dias 03 e 04 de março de 2025 (segunda e terça-feira de Carnaval). A medida considera o caráter nacional das festividades do Carnaval.
De acordo com o decreto, os órgãos municipais que não prestem serviços essenciais à população terão o expediente facultativo durante os dois dias de Carnaval. Já no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de Cinzas), as repartições públicas funcionarão no horário das 12h às 18h.
A determinação busca proporcionar aos servidores públicos municipais a oportunidade de participar das festividades, ao mesmo tempo em que garante a continuidade dos serviços essenciais com os devidos plantões.
O Decreto entrará em vigor imediatamente, revogando disposições em contrário, e reflete a prioridade dada pelo prefeito José Ronaldo à organização do município e ao bem-estar dos servidores durante o período de Carnaval.
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