“Decisão foi acertada diante do prejuízo político”, afirma economista sobre revogação da norma sobre o Pix
Embora a normativa da Receita não previsse uma taxação direta sobre o Pix, o professor explicou o que um maior monitoramento das transações poderia gerar.
Após forte repercussão negativa, a Receita Federal revogou a norma que previa maior controle sobre movimentações financeiras realizadas pelo Pix. A medida, que gerou preocupações quanto à privacidade e especulações sobre uma possível futura taxação da ferramenta, foi alvo de intenso debate público. Para analisar a decisão e suas implicações, o economista e professor Amarildo Gomes falou sobre o tema.
“Essa revogação foi acertada, mas não por uma questão técnica ou de benefícios à sociedade. O governo recuou por conta de um prejuízo político enorme. Estimava-se uma perda de cinco a seis milhões de votos, especialmente entre autônomos e microempreendedores, que seriam diretamente impactados”, afirmou Gomes.
O economista destacou que, no Brasil, a carga tributária já é alta, chegando a 36% da renda do cidadão.
“Na Europa, países como Alemanha e Dinamarca têm cargas ainda maiores, mas oferecem serviços públicos de qualidade, como saúde e educação, sem que os cidadãos precisem pagar duas vezes por isso. Aqui, infelizmente, temos que pagar por serviços ineficientes.”
Embora a normativa da Receita não previsse uma taxação direta sobre o Pix, o professor explicou o que um maior monitoramento das transações poderia gerar.
“Imagine um caminhoneiro que recebe um frete via Pix, mas precisa usar parte do dinheiro para o combustível. Ou um pedreiro que recebe valores para comprar material de construção. Esses recursos não são renda, mas poderiam ser interpretados como tal. No final do ano, o governo poderia convocar essas pessoas para justificar movimentações financeiras incompatíveis com suas declarações de imposto.”
Amarildo também mencionou os impactos positivos do Pix para a economia e a segurança pública.
“O Pix trouxe eficiência, reduzindo custos de impressão de moeda pelo Banco Central e diminuindo assaltos físicos, como em ônibus ou nas ruas. Hoje, o dinheiro está mais digitalizado, o que é um avanço. Contudo, ainda temos problemas como golpes cibernéticos, que exigem atenção das autoridades.”
Ao comentar sobre a comunicação do governo, o economista foi direto: “Este governo se comunica muito mal com a sociedade. Isso não é novidade. Polêmicas como essa mostram a dificuldade de explicar medidas e dialogar com a população.”
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