Coração de Maria: decisão do TJ-BA devolve mandatos de vereadores
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu decisão que determinava a cassação dos mandatos dos vereadores Dilson Silva Miranda e João Rios de Oliveira por fraude eleitoral.
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu decisão que determinava a cassação dos mandatos dos vereadores Dilson Silva Miranda e João Rios de Oliveira por fraude eleitoral.
O Juiz eleitoral, Tardelli Boaventura, da comarca de Coração de Maria, julgou procedente uma ação do partido PSD e casou o mandato dos referidos vereadores.
Na manhã desta segunda-feira (11) o prefeito da cidade, Klei Lima, usou suas redes sociais e divulgou a decisão que revogou a decisão da primeira instância.
“Recebi uma ligação do jurídico que acompanha o caso dos vereadores que foram cassados e estou muito feliz que a justiça, através do Tribunal de Justiça, retificou decisão da 1ª instância e manteve os mandatos dos vereadores João Rios e Dilson”, disse o prefeito.
Ainda segundo o gestor municipal, os vereadores foram eleitos pelo povo e permanecem com seus respectivos mandatos com muita justiça.
Comentários
Leia também
Hugo Motta afirma que não há nenhuma definição sobre o projeto da anistia
Proposta pode beneficiar ex-presidente Bolsonaro e reacende debate sobre limites constitucionais ...
‘Gente branca querendo se passar por negra’, diz Lula ao alfinetar ACM Neto
A declaração ocorreu após o rompimento do partido União Brasil com o governo federal ...