O presidente do Conselho Municipal de Juventude de Feira de Santana, Matheus Pinheiro, convida oficialmente as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com projetos e ações voltadas para a juventude a participarem do processo eleitoral que elegerá os novos conselheiros da instância. A convocação foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do Município, por meio do Edital nº 001/2025. A eleição está marcada para o próximo dia 27 de junho, na Casa dos Conselhos.

As inscrições para participação no processo estão abertas de 11 a 18 de junho, com atendimento presencial na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 165, bairro Kalilândia, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Documentos exigidos

As OSCs interessadas deverão apresentar:

• Ofício em papel timbrado da instituição, com assinatura do responsável e a indicação de cinco eleitores;
• Cópia da Ata de Ato Constitutivo registrada em cartório;
• Cópia da Ata de Eleição da diretoria vigente, também registrada em cartório.

Segmentos com representação

A eleição prevê a escolha de representantes da sociedade civil em 10 segmentos distintos, com direito a um titular e um suplente por área:

1. Setor religioso juvenil
2. Setor artístico e cultural
3. Setor desportivo
4. Setor estudantil universitário
5. Setor rural
6. Setor sindical
7. Setor associativo
8. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
9. Movimento estudantil secundarista
10. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Como será a eleição

A eleição ocorrerá na manhã do dia 27 de junho, com início às 8h30 e encerramento ao meio-dia. O processo será dividido por blocos de votação, organizados por segmentos. Cada instituição registrada no Conselho terá direito a indicar cinco eleitores, com direito a dois votos: um para titular e outro para suplente.

O voto será secreto e depositado em urna inviolável, e a apuração ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação. Em caso de empate, será considerada vencedora a entidade com maior tempo de registro no Conselho Municipal de Juventude.

Comissão Eleitoral

A condução do processo ficará a cargo da Comissão Eleitoral, composta por representantes de diversas instituições:

• Jefferson Roberto Souza – Segmento Desportivo
• Marineide das Virgens Lima – Segmento Sindical (SITRAF)
• Ana Maria Alves dos Santos – Secretaria Municipal de Educação (SEDUC)
• Polyana Carvalho Pereira – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO)
• Maria Josailma Ferreira Lima dos Santos – Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM)

Segundo o presidente Matheus Pinheiro, o processo eleitoral “é uma etapa fundamental para garantir a participação ativa da juventude na formulação de políticas públicas e no acompanhamento das ações do poder público voltadas ao segmento jovem”.

A ata da eleição será lavrada e encaminhada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), que providenciará, junto ao prefeito, a nomeação oficial dos conselheiros eleitos por meio de portaria.