Eleições 2024

Conheça a história das eleições municipais no Brasil

A história das eleições no Brasil mostra que o processo democrático no país passou por inúmeros desafios, mas também por conquistas fundamentais, que garantiram a participação cidadã e o fortalecimento das instituições.

06/10/2024 06h23
Conheça a história das eleições municipais no Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As eleições no Brasil têm uma longa e complexa história, marcada por mudanças significativas em seu formato, participação e impacto social. Para entender essa evolução, conversamos com Cláudio André de Souza, cientista político, que destacou os principais marcos do processo eleitoral brasileiro, desde o período colonial até a redemocratização.

A primeira eleição documentada no Brasil ocorreu em 1532, na Vila de São Vicente, localizada no atual estado de São Paulo. No entanto, como explica Cláudio André, “durante o período colonial e o Império, o Brasil não teve eleições representativas de fato. Foi um momento em que o voto era restrito e extremamente excludente”.

Após a independência do Brasil em 1822, o país adotou uma monarquia constitucional, estabelecendo eleições para o Senado e a Câmara dos Deputados. Apesar disso, o voto era censitário, ou seja, limitado a homens ricos, alfabetizados e maiores de 25 anos.

“Era um período de pouca inclusão e quase nenhuma representatividade política”, comenta Cláudio André, frisando que a época não pode ser considerada democrática em termos modernos.

O cenário começou a mudar com a Proclamação da República, em 1889. O Brasil passou a adotar o sistema presidencialista, mas o processo eleitoral ainda era marcado por limitações e fraudes, típicas do coronelismo, sistema no qual líderes locais controlavam os votos e manipulavam os resultados.

“Esse período ficou conhecido pela predominância do controle local e pela manipulação eleitoral”, explica o cientista político.

Outro marco na história das eleições no Brasil foi a Era Vargas, especialmente o período do Estado Novo. Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, e sob seu governo, houve importantes avanços, como a conquista do direito ao voto pelas mulheres em 1932.

“Foi um período de modernização política”, diz Cláudio André, referindo-se às reformas que começaram a moldar uma nova relação entre o Estado e a sociedade.

Após a queda de Vargas, na década de 1940, o Brasil viveu um período democrático, embora instável. Durante esse tempo, medidas importantes foram implementadas, como o voto secreto e a obrigatoriedade do comparecimento às urnas para pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos. No entanto, em 1964, a ditadura militar pôs fim a essa fase de liberdade política.

“Entre 1964 e 1985, vivemos um período muito difícil, sem eleições diretas para presidente e com forte repressão política”, destaca o cientista.

A redemocratização do Brasil só veio com a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu as bases para o sistema eleitoral atual.

“Este é o primeiro grande ciclo democrático da história do país, com eleições diretas, liberdade de expressão e organização política”, afirma Cláudio André, reforçando que as conquistas recentes vieram após muita luta e sacrifício.

Segundo ele, o momento que vivemos atualmente é fruto de uma longa trajetória de batalhas pelo direito ao voto e pela democracia no Brasil.

“O ciclo que vivemos hoje foi conquistado a duras penas, com muita luta e sangue de grupos que lutaram pela redemocratização”, conclui.

*Com informações do repórter Robson Nascimento

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