Política

Congresso derruba veto do governo e acaba com a ‘saidinha’ temporária de preso

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa

29/05/2024 06h32
Congresso derruba veto do governo e acaba com a ‘saidinha’ temporária de preso
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”, foi derrubado no Congresso Nacional. Com a decisão, a visita a familiares fica impedida e o benefício será limitado apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.

A lei também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

Antes da aprovação do projeto de lei, em março, a autorização era dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorriam até cinco vezes por ano e não podiam ultrapassar o período de sete dias.

A preservação da “saidinha” em feriados era tida para o PT como uma “questão de honra” e como uma “pauta cara” para Lula, como disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) a outros líderes da Casa.

*Com informações Bahia.ba

Comentários

Leia também

Política
Roma confirma agenda de Bolsonaro entre agosto e setembro na Bahia

Roma confirma agenda de Bolsonaro entre agosto e setembro na Bahia

Roma destacou o fortalecimento do PL no Sul e no Extremo Sul da Bahia
Política
Exames de Bolsonaro apontam pneumonia

Exames de Bolsonaro apontam pneumonia

Ex-presidente teve mal-estar em Goiás nesta sexta; ele relatou crises de soluço e episódios...
Política
Após sofrer mal estar em Goiânia, Bolsonaro passa por bateria de exames neste sábado (21)

Após sofrer mal estar em Goiânia, Bolsonaro passa por bateria de exames neste sábado (21)

Ex-presidente relatou indisposição estomal, enjoo, e apresentou um pico de pressão arterial...