Política

Com série de mudanças, Senado aprova texto-base da reforma tributária

A reforma tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo

09/11/2023 08h57
Com série de mudanças, Senado aprova texto-base da reforma tributária
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado aprovou por 53 a 24 votos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Após a votação feita, neste quarta-feira (8), a matéria volta para apreciação da Câmara dos Deputados, que precisa referendar as mudanças aprovadas.

A reforma tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como acontece na maior parte dos países. Esse IVA será repartido em dois: o imposto federal se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, Cofins e IPI. Já o imposto estadual vai se chamar Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O relator da matéria é o senador Eduardo Braga (MDB), que ainda acatou total ou parcialmente 247 emendas. Na avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mesmo com as alterações, a “espinha dorsal” da proposta foi mantida.

*Metro 1

Comentários

Leia também

Política
Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha tomam posse em novos ministérios nesta segunda-feira (10)

Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha tomam posse em novos ministérios nesta segunda-feira (10)

Cerimônia de posse está prevista para às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília,...
Política
Liderança sindical, Deyvid Bacelar pode disputar vaga na Câmara Federal

Liderança sindical, Deyvid Bacelar pode disputar vaga na Câmara Federal

A possível candidatura de Bacelar conta com o apoio de sindicatos e lideranças políticas...
Política
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida...