Caravana de Direitos Humanos: MPBA prestará atendimento à população de Água Fria e Tanquinho
Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).
O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população dos municípios de Água Fria e Tanquinho entre os dias 8 e 11 deste mês, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). Os atendimentos no dia 8 acontecerão no Assentamento Menino Jesus, próximo ao Posto de Saúde, na cidade de Água Fria. Já entre os dias 9 e 11, serão realizados na Praça Aldo de Lima, conhecida como Praça da Prefeitura, na cidade de Tanquinho.
O ‘Viver com Cidadania’ busca a viabilização de documentação civil básica, para promoção do direito ao registro civil de nascimento. Já o ‘Paternidade Responsável’ promove reconhecimento de paternidade, acordos de alimentos e outras ações na área das famílias. Na ocasião, estará presente uma equipe formada por cinco servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e promotores de Justiça locais. Serão ofertados serviços de reconhecimentos espontâneos de paternidade; exames de DNA para comprovação de vínculo genético; segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito para outras cidades do Estado da Bahia ou outros estados brasileiros; orientações sobre documentação civil básica, além da área cível e de família.
A Caravana de Direitos Humanos é coordenada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. A ação é desenvolvida de forma transversal, e em rede, e articula diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, por meio de atividades de capacitação e formação em direitos humanos, e da oferta de serviços e políticas públicas de acesso à Justiça e de promoção de direitos.
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