Câmara de Feira de Santana publica portaria proíbe acesso de pessoas embriagadas às dependências do Legislativo
A norma proíbe expressamente a entrada de pessoas em estado de embriaguez nas dependências da Casa.
A presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota, publicou a Portaria nº 179/2024 no Diário Oficial Eletrônico da terça-feira (17). A norma proíbe expressamente a entrada de pessoas em estado de embriaguez nas dependências da Casa.
De acordo com a portaria, são considerados sinais de embriaguez alterações de comportamento, dificuldade de locomoção, falas incoerentes ou desarticuladas e odor etílico, entre outros indícios que evidenciem a influência de álcool.
Ainda conforme o texto, caberá aos servidores e ao setor de segurança impedir a entrada de indivíduos nessas condições, garantindo a integridade e o bom funcionamento do ambiente. “Adotar as medidas necessárias e comunicar imediatamente ao setor de segurança” estão entre as principais orientações.
Caso a situação demande maior intervenção, a portaria prevê o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou mesmo das autoridades policiais, caso haja comprometimento da ordem e segurança no local.
A medida ganha destaque após discussões recentes no plenário, quando a presidente Eremita Mota fez comentários durante uma sessão, sugerindo que o vereador José Carneiro Rocha estaria embriagado.
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