Educação

Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

Educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores

20/05/2022 08h17
Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a aprovação do projeto que regulamenta a prática do ensino domiciliar, conhecida como “homeschooling”. Agora o texto segue para o Senado.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na última quarta (18), mas, para concluir a votação, os deputados precisavam votar os destaques. Nesta quinta e todos acabaram rejeitados.

Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado pela Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio).

A educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. Essa era uma das metas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo.

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