Educação

Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

Educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores

20/05/2022 08h17
Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a aprovação do projeto que regulamenta a prática do ensino domiciliar, conhecida como “homeschooling”. Agora o texto segue para o Senado.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na última quarta (18), mas, para concluir a votação, os deputados precisavam votar os destaques. Nesta quinta e todos acabaram rejeitados.

Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado pela Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio).

A educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. Essa era uma das metas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo.

Comentários

Leia também

Educação
Saldo de emprego formal em Feira de Santana tem resultado positivo em abril

Saldo de emprego formal em Feira de Santana tem resultado positivo em abril

Foram realizadas 4.441 admissões e 3.577 desligamentos, resultando em um saldo positivo...
Educação
Inscrições para vagas do Pronatec são abertas em Feira de Santana

Inscrições para vagas do Pronatec são abertas em Feira de Santana

Serão ofertadas em Feira de Santana, 40 vagas para cursos de assistente administrativo...
Educação
Universidades baianas realizam seminário sobre saúde da população negra

Universidades baianas realizam seminário sobre saúde da população negra

UEFS, UFPA, UFBA e UFRB promoverão o II Seminário Norte-Nordeste sobre Saúde da População...