Política

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

O ICMS é um imposto estadual e, de acordo com cálculos de alguns governos locais, sua fixação da alíquota pode gerar uma perda de até R$ 100 bilhões por ano na arrecadação dos estados

26/05/2022 09h18
Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25), o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energias e combustíveis. No texto, também foi acrescentado uma nova tentativa de fixar a tributação do diesel. 

O ICMS é um imposto estadual e, de acordo com cálculos de alguns governos locais, sua fixação da alíquota pode gerar uma perda de até R$ 100 bilhões por ano na arrecadação dos estados. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, é apontado como um dos principais articuladores do projeto, que demonstra uma tentativa de reduzir o preço da energia no país e, consequentemente, a inflação. 

O texto-base do projeto foi aprovado por 403 a 10 e agora segue para o Senado. Os estados, porém, podem tentar barrar a proposta no Senado ou até no Supremo Tribunal Federal (STF).

Comentários

Leia também

Política
União Brasil realiza encontro e planeja fortalecer chapa de vereadores em Feira de Santana

União Brasil realiza encontro e planeja fortalecer chapa de vereadores em Feira de Santana

O clima entre os pré-candidatos é de que o União Brasil faça entre seis e sete vereadores....
Política
Julgamento de Moro tem placar de 4 a 2 contra cassação; senador deve continuar no cargo

Julgamento de Moro tem placar de 4 a 2 contra cassação; senador deve continuar no cargo

Até o momento, seis dos sete desembargadores da Corte votaram; PT e PL ainda podem recorrer...
Política
Eleições 2024: Justiça concede liminar e torna Furão elegível para as eleições deste ano

Eleições 2024: Justiça concede liminar e torna Furão elegível para as eleições deste ano

Furão, que ocupou o cargo de prefeito de São Gonçalo por três mandatos, é filiado...