Brasil

Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

Relator defende que ‘saidinhas’ causam ‘sentimento de impunidade’

04/08/2022 07h08
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Foto: Antonio Cruz/ ABr

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.

A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

*Agência Brasil

Comentários

Leia também

Brasil
PRF ainda registra bloqueios de rodovias em ao menos sete estados

PRF ainda registra bloqueios de rodovias em ao menos sete estados

Interdições ocorrem em 73 pontos no país
Brasil
Caso Henry Borel: Mãe e padrasto da vítima vão a júri popular

Caso Henry Borel: Mãe e padrasto da vítima vão a júri popular

A decisão, no entanto, absolveu o casal da acusação de fraude processual e Monique de...
Brasil
Chega a 2.630 as urnas eletrônicas substituídas em todo país

Chega a 2.630 as urnas eletrônicas substituídas em todo país

TSE mobilizou cerca de 537 mil urnas eletrônicas em todo país