Feira de Santana

Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

Relator defende que ‘saidinhas’ causam ‘sentimento de impunidade’

04/08/2022 07h08
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Foto: Antonio Cruz/ ABr

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.

A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

*Agência Brasil

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Trabalhadores rurais podem se inscrever no programa Garantia-Safra até este sábado

Trabalhadores rurais podem se inscrever no programa Garantia-Safra até este sábado

O critério é possuir no mínimo 0,6 hectares (1,5 tarefas)
Feira de Santana
Construção do plano estratégico 2024 – 2031 é tema de encontro em Feira de Santana

Construção do plano estratégico 2024 – 2031 é tema de encontro em Feira de Santana

O evento reuniu mais de 100 promotores de Justiça e servidores das Regionais de Feira...
Feira de Santana
Thiago Aquino vai puxar Arrastão da Micareta na segunda-feira (24)