Câmara aprova projeto que combate assédio sexual no transporte coletivo
A ideia é coibir a prática no transporte público municipal, por meio de ações afirmativas e educativas.
Romper o silêncio. Esse é o objetivo da campanha Agosto Lilás, realizada anualmente para prevenir e combater a violência contra a mulher, inclusive o assédio sexual. E é exatamente esse o foco de um projeto de lei aprovado em primeira e segunda discussões na Câmara de Feira de Santana. A ideia é coibir a prática no transporte público municipal, por meio de ações afirmativas e educativas.
O projeto determina que deverão ser afixados nos terminais de ônibus e nos veículos de transporte público o artigo penal que tipifica o crime, bem como instruções às vítimas para identificação do agressor. Também serão disponibilizados exemplos de condutas que caracterizam o crime e números de contato para eventual formalização de denúncia e atendimento à vítima.
A aplicação e fiscalização da lei serão de responsabilidade das secretarias de de Mobilidade Urbana e da Mulher, juntamente com os órgãos de proteção e defesa das mulheres. A justificativa do projeto destaca que essas ações no transporte público terão um papel fundamental, já que são comuns situações associadas ao assédio sexual nesse espaço. São citadas as conhecidas “encoxadas”, e “mãos bobas”, além de casos mais extremos.
Comentários
Leia também
Procissão do Fogaréu emociona e renova a fé dos fiéis em Feira de Santana
Em Feira de Santana, a procissão se consolida como um dos principais atos da Semana Santa,...
Caminhão tomba após colisão com carro que transportava cinco pessoas da mesma família
Batida aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), na BA-052, perto do povoado do Galhardo....
