Feira de Santana

Câmara aprova projeto de isenção do IPTU no Minha Casa, Minha Vida e incentivo à novas indústrias

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e visa modificar o Código Tributário do município.

19/03/2025 12h00
Câmara aprova projeto de isenção do IPTU no Minha Casa, Minha Vida e incentivo à novas indústrias

Nesta quarta-feira, 19, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou a votação em primeira e segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e visa modificar o Código Tributário do município.

Entre as principais alterações propostas, destaca-se a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 31 de dezembro de 2028 para imóveis construídos dentro do programa “Minha Casa Minha Vida”, destinados às famílias com renda de até três salários mínimos. A medida, que foi analisada e recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, busca beneficiar uma parcela significativa da população.

O vereador José Carneiro, líder do governo, destacou a importância do projeto para o desenvolvimento da cidade.

“O governo municipal tem o objetivo de incentivar a vinda de diversas empresas para o município, e encaminhou para esta Casa um projeto de lei onde incentiva essas empresas, dando isenção de impostos, como o IPTU e o ISS, o imposto sobre serviços de qualquer natureza. O objetivo é gerar emprego e renda”, afirmou.

Além disso, o vereador ressaltou o impacto positivo para as famílias de baixa renda: “É uma sensibilidade grande, a gente fica feliz porque sabemos que essa população carente precisa ser vista de forma muito mais respeitosa e, acima de tudo, com dignidade”, completou José Carneiro.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito José Ronaldo.

*Com informações do repórter Mateus Gabriel

Comentários

Leia também

Feira de Santana
CRAS Fraternidade é reinaugurado após reforma e ampliação em Feira de Santana

CRAS Fraternidade é reinaugurado após reforma e ampliação em Feira de Santana

O CRAS Fraternidade atende em média 80 pessoas por dia, abrangendo não apenas os moradores...
Feira de Santana
Feira de Santana deve seguir registrando baixas temperaturas durante o inverno, alerta meteorologista

Feira de Santana deve seguir registrando baixas temperaturas durante o inverno, alerta meteorologista

A orientação é que a população esteja atenta às variações térmicas, principalmente...
Feira de Santana
Palestra sobre lesões esportivas e oxigenoterapia hiperbárica é realizada em Feira de Santana

Palestra sobre lesões esportivas e oxigenoterapia hiperbárica é realizada em Feira de Santana

O evento reuniu profissionais da saúde, esportistas e interessados no tema