Câmara aprova projeto de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto foi de autoria da vereadora Lu de Ronny
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (18), em primeira discussão, o projeto de lei que prevê auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em Feira de Santana. O projeto agora seguirá para segunda discussão.
A autoria foi da vereadora Lu de Ronny, que destacou a necessidade de mais acolhimento para as vítimas de violência.
“O índice de feminicídio está cada vez mais alarmante, e eu percebo que as mulheres estão cada vez mais vulneráveis e percebo também que, além da vulnerabilidade, elas ficam expostas a qualquer tipo de outra violência. Consequentemente, eu tive a sensibilidade de elaborar esse projeto porque é visto, que as mulheres que sofrem agressões em casa ela ficam vulneráveis, às vezes o próprio parceiro a coloca para fora da sua residência e essas mulheres não têm para onde ir. Sabemos que a Secretaria da Mulher tem uma forma de abrigar essas mulheres, mas só que por tempo determinado”, disse a vereadora em entrevista ao De Olho na Cidade.
A vereadora salienta que o projeto tem a intenção de atuar em auxilio ao trabalho realizado pela Secretaria da Mulher, e espera que o prefeito Colbert Filho tenha a sensibilidade de pensar na sanção da lei.
Em um dos seus artigos, o projeto diz que a concessão do benefício por meio desta lei terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada mediante avaliação do orgão competente, permitida a participação de outros orgãos e entidades da sociedade civil que atuam na defesa da mulher e na administração municipal.
*com informações do repórter Robson Nascimento