Câmara aprova PEC e reforma tributária avança para o Senado
Proposta foi aprovada pela maioria
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7), em segundo turno, a proposta de reforma tributária. Antes da finalização do texto-base, os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa — ou seja, um texto que junta todas as emendas. No entanto, todos os destaques — que poderiam mudar partes do texto — foram rejeitados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera e simplifica o sistema tributário brasileiro avança agora para o Senado Federal.
Foram mais de 12 horas de discussão e votação. O plenário da Câmara esteve reunido para discutir a reforma tributária (PEC 45/19), em primeiro e segundo turnos, desde o início da sessão, marcada para 11h de quinta-feira (6), até a aprovação do segundo turno, já depois de 1h30 desta sexta-feira (7).
No Senado, a proposta pode ser discutida e votada no segundo semestre. Horas antes da aprovação da refoma tributária na Câmara dos Deputados em 1º turno, nesta quinta-feira (6), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta deve ser discutida no Senado até o fim do ano. “Tem algumas particularidades, acho que é uma Casa que vai precisar de um pouco mais de tempo. E é até bom que se tenha esse tempo”, disse.
Minutos após a proclamação do resultado da votação em plenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou no Twitter que “parecia impossível”, mas que “valeu lutar”. Pouco depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nas redes sociais que a votação favorável da proposta que simplifica os impostos “é mais um passo importante para a reconstrução e desenvolvimento do nosso país”.
*R7
Foto: Camila Costa