Câmara aprova aumento de penas para crimes contra idosos
Proposta segue para sanção presidencial após aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que agrava as penalidades previstas no Estatuto do Idoso para infrações como negligência, agressão e exposição a riscos à saúde física ou mental de pessoas idosas. A proposta, já aprovada pelo Senado, aguarda agora a validação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a nova redação, a punição para abandono de pessoa vulnerável, antes de seis meses a três anos de detenção, passa a variar entre dois e cinco anos de prisão, além de multa. Caso a omissão resulte em ferimentos graves, a pena será de três a sete anos; se causar falecimento, poderá chegar a 14 anos de reclusão.
A medida ainda iguala as sanções para situações em que responsáveis legais deixam de atender às necessidades essenciais de idosos ou pessoas com deficiência, ampliando o alcance da responsabilização por descaso.
Comentários
Leia também
Ícone da MPB, Angela Ro Ro morre aos 75 anos
Ela estava internada desde julho, quando passou por uma traqueostomia
Militar da Marinha é atropelado durante desfile de 7 de Setembro
Acidente ocorreu em Fortaleza (CE)