Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferências e revisão
Alguns serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões
A partir desta quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral estará encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral. O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.
Os 150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à organização das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno) e, nos municípios em que houver 2º turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.
Serviços On-line
Alguns serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões e a reimpressão do título. Basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Assim, é possível obter a certidão de quitação eleitoral, o documento que comprova a existência ou não de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e composição partidária. Quem completar 18 anos entre 9 de maio e 5 de novembro poderá solicitar uma certidão circunstanciada que comprova a impossibilidade legal de realizar o alistamento nesse período.
Também é possível ter acesso à via digital do título eleitoral, fazendo o download do aplicativo e-Título em qualquer loja de aplicativos de smartphones, e, através dele, consultar a situação eleitoral, o número do título de eleitor e o local de votação.
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