Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização, como laqueadura e vasectomia.
A medida, aprovada no Congresso em agosto, altera lei de 1996 sobre planejamento familiar, e foi publicada no Diário Oficial da União.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A sanção é considerada um avanço aos direitos das mulheres e ocorre no momento em que o presidente precisa melhorar seu desempenho eleitoral entre as eleitoras.
A menos de um mês do primeiro turno, esse segmento é um dos que tem maior índice de rejeição a Bolsonaro. Segundo o Datafolha, o presidente oscilou apenas um ponto para cima, indo a 29%, ante 48% de Lula, que em agosto tinha 47%.
*Bahia Notícias
Comentários
Leia também
Com mais de R$ 30 mil em prêmios, competição reuniu centenas de costureiras neste sábado (2)
A competição pretende valorizar peças de qualidade e costureiras talentosas.
PL inaugura com festa nova sede em Feira de Santana
A inauguração contou com a presença de figuras políticas importantes para o partido....