Black Friday: Especialista esclarece dúvidas e alerta para cuidados no consumo
Embora a Black Friday ofereça oportunidades para compras com descontos, é fundamental que os consumidores fiquem atentos para evitar armadilhas.
Em entrevista ao programa Jornal do Meio Dia, o advogado João Gabriel, especialista em Direito do Consumidor, destacou os direitos dos consumidores durante a Black Friday e alertou para práticas fraudulentas que podem ocorrer nesta data de grande movimentação no comércio. Ele ressaltou que, embora a Black Friday ofereça oportunidades para compras com descontos, é fundamental que os consumidores fiquem atentos para evitar armadilhas.
“A Black Friday é uma data importante tanto para os consumidores, que podem adquirir produtos a preços mais baixos, quanto para a economia, que é fortemente impulsionada”, destacou João Gabriel. No entanto, ele frisou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permanece inalterado nesta ocasião: “As empresas não são obrigadas a aderir, mas aquelas que participarem devem respeitar todas as normas do CDC”.
Dr. João Gabriel alertou sobre práticas fraudulentas que têm se tornado comuns, como aumento de preços antes da Black Friday para criar uma falsa impressão de desconto. Ele orientou os consumidores a acompanharem os preços com antecedência: “Algumas empresas apenas normalizam o preço na Black Friday. Por isso, é essencial planejar e pesquisar antes de comprar”.
O especialista também abordou o perigo de compras online em sites desconhecidos ou inseguros.
“No e-commerce, muitas vezes o consumidor é lesado por golpes, links enganosos e empresas que nem sequer existem. Sempre verifique se o site é confiável, procure o ícone de cadeado ao lado da URL, que indica criptografia das informações, e nunca faça pagamentos para contas pessoais ou CPFs.”
João Gabriel lembrou que, em caso de cancelamento injustificado por parte da empresa, o consumidor pode buscar reparação judicial.
“As empresas não podem cancelar unilateralmente uma compra. Nesse caso, o consumidor tem direito à entrega do produto e pode pleitear indenização por danos morais.”
Quanto aos golpes, ele recomendou registrar boletins de ocorrência, mesmo em casos em que os fraudadores sejam difíceis de identificar: “Nossa tecnologia permite rastrear origens de golpes, inclusive aqueles realizados dentro de presídios. É fundamental acionar a polícia para investigação.”
Para consumidores que enfrentarem problemas, João Gabriel sugeriu tentar solucionar pela via administrativa como primeira opção.
“Procure o gerente, registre o protocolo de atendimento e busque o PROCON ou plataformas como o Reclame Aqui. Caso não seja resolvido, um advogado de confiança pode judicializar a demanda para garantir os direitos do consumidor.”
Ao finalizar a entrevista, João Gabriel reforçou a importância da informação e da precaução nas compras: “A Black Friday deve ser uma oportunidade de economia, não de prejuízo. O consumidor informado é o primeiro passo para evitar fraudes e garantir seus direitos.”
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