Brasil

Banco Central amplia exigências para instituições que desejam aderir ao Pix

A autoridade monetária alega que o objetivo é garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população

11/11/2024 17h32
Banco Central amplia exigências para instituições que desejam aderir ao Pix
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central (BC) modificou, nesta segunda-feira (11), as regras para instituições financeiras que querem aderir ao Pix. Apenas aquelas autorizadas poderão pedir para oferecer a modalidade de pagamento instantâneo, a partir de 1º de janeiro de 2025, 

Até então, não era preciso aval do BC para oferecer a possibilidade de transações via Pix. Agora, a autorização passa a ser obrigatória. Ainda segundo a autoridade monetária, “os atuais participantes que não sejam autorizados poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, que é até o final deste ano.

“Essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo BC. Dessa forma, o BC busca garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”, informou o Banco Central.

Após autorizada, a instituição passa a estar sujeitas “à regulação aplicável às instituições de pagamento”. Enquanto aguardam a autorização, os participantes que estão com processo em curso passam a se sujeitar, a partir de 1° de julho de 2025, a normas como regulação contábil e de auditoria; remessa de documentos contábeis para o BC; divulgação de demonstrações financeiras; e envio de informações relativas a clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). 

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Brasil
Motorista de carreta envolvida em acidente em BR-116 é liberado após prestar depoimento

Motorista de carreta envolvida em acidente em BR-116 é liberado após prestar depoimento

O acidente ocorreu na madrugada do último sábado (21), na altura da Lajinha, zona rural...
Brasil
Ministro dos Transportes anuncia R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que caiu entre MA e TO

Ministro dos Transportes anuncia R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que caiu entre MA e TO

Renan Filho sobrevoou de helicóptero a área que desabou e deixou ao menos um morto confirmado...