Bahia vai receber mais de R$ 3,5 bilhões dos precatórios do Fundef
Os professores que trabalharam durante o período do Fundef serão contemplados com uma parcela dos recursos a serem repassados pelo Estado
O estado da Bahia vai receber mais de R$ 3,5 bilhões referentes aos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), do período de 1998 a 2007.
Os professores que trabalharam durante o período do Fundef serão contemplados com uma parcela dos recursos a serem repassados pelo Estado, tanto aqueles que estão em serviço quanto os aposentados e pensionistas. Esse benefício será concedido por meio de pagamentos na forma de abono.
O repasse vai ocorrer após um acordo firmado entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC).
Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério.
Comentários
Leia também
Secretaria de Saúde disponibiliza canal de atendimento ao cidadão no WhatsApp
Objetivo é simplificar o acesso a informações e fornecer orientações confiáveis sobre...
Sistema de Reconhecimento Facial da SSP ultrapassa a marca de 60 prisões em 2025
Nas últimas 24 horas, oito foragidos Justiça foram localizados com o auxílio da ferramenta....