Os cofres públicos do estado da Bahia registraram uma perda de quase meio bilhão em 2022 na comparação com o ano anterior, por causa da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) a pedido do Metro1.

Em 2022, a arrecadação com ICMS da gasolina foi de cerca de R$ 2 bilhões. O número representa uma perda de 17% quando comparado ao acumulado em 2021, que foi de R$ 2,4 bilhões.

Bolsonaro reduziu o ICMS sobre a gasolina no último semestre de 2022, momento antecedente às eleições. A medida teve a intenção de amenizar sua falta de popularidade e melhorar as perspectivas eleitorais. Apesar disto, ele perdeu o pleito para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor que foi deixado de arrecadar pela Bahia, R$ 424 milhões, seria capaz, por exemplo, de construir três Complexos Esportivos Educacionais e 17 escolas, como as anunciadas pelo então governador Rui Costa (PT) em 2020.

Impacto nacional

A medida de Bolsonaro impactou outros estados, além da Bahia. De acordo com o levantamento feito pelo Observatório Social do Petróleo OSP, ao todo, os estados deixaram de arrecadar R$ 20,3 bilhões.

A pesquisa usa como base os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), referente ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. Houve uma queda de 18,5% na comparação anual da coleta de impostos.

*Metro1

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