A 9ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada nesta terça-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo para avaliação dos indicadores e dos avanços das ações de prevenção à violência.

Coordenado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o encontro serviu para discussão do cronograma das ações, da comunicação e da mobilização nas regiões atendidas.

“Eu tenho acompanhado as ações de cada instituição e o Bahia pela Paz tem um grande potencial apaziguador no médio e longo prazo no que diz respeito à redução da criminalidade no estado”, disse o governador durante a reunião.

Segundo os dados apresentados pelo Comitê, o programa Bahia Pela Paz já realizou 87 visitas técnicas, 264 atendimentos em comunidades de Salvador e Feira de Santana e teve seis coletivos inaugurados.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que uma das articulações do coletivo envolve o diálogo com escolas, com centros de referência e assistência social e unidades de saúde dos bairros.

“Já implantamos o coletivo em Águas Claras e em outros bairros de Salvador e de Feira de Santana, reafirmando o compromisso do governo com o fortalecimento das políticas de juventude e da prevenção à violência nos territórios vulneráveis. A ideia é que, ao entrarem em um coletivo Bahia pela Paz, os jovens entrem em um portal de acesso à cidadania e às políticas públicas nas mais variadas áreas”, destacou.

Hoje são quatro Coletivos Bahia pela Paz atuando em Salvador nos bairros da Liberdade, Paripe, São Caetano e Águas Claras; e dois em Feira de Santana, nos bairros da Mangabeira e da Conceição. Ao todo, serão implantados 24 Coletivos em Salvador, Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença.

Para o procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, a reunião já apresenta resultados importantes para o seguimento do cronograma, conforme planejado pelo programa estadual.

“O programa tem alcançado uma maturidade, já tem dado resultados efetivos para a população baiana. Segurança pública é um tema transversal e a construção de iniciativas como os coletivos, que dialogam com a prevenção do crime a partir de ações voltadas à educação, ao esporte e lazer, principalmente para os jovens que estão na periferia, é fundamental”, avaliou Maia.

Durante a reunião, também foram apresentados dados atualizados pelas secretarias de Segurança Pública, Administração Penitenciária e órgãos do Judiciário. Conforme a SSP, o conjunto de ações resultou na redução dos crimes letais intencionais.

A Bahia apresentou queda de 10,2% em relação a 2024. Já nas mortes violentas intencionais, a redução foi de 9,2% em relação ao mesmo ano. As câmeras de reconhecimento facial também foram responsáveis por 837 prisões em 2025 – 244 somente em abril.

Liberdade Procurada

Entre os projetos apresentados pelo comitê, esteve ainda o Liberdade Procurada e a atuação do Grupo Especializado para a Defesa do Tribunal do Júri, ambos conduzidos pela Defensoria Pública, que atuam na garantia de direitos e na redução da reincidência criminal.

Pena Justa

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União para enfrentar crises no sistema prisional, também foram apresentadas propostas para o Plano Pena Justa.

Criado em 2023, o plano propõe soluções conjuntas entre os poderes para promoção de mudanças estruturais e garantia de condições dignas no cumprimento das penas.

Participantes

O Comitê de Governança é composto por representantes do Governo do Estado, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil.

As reuniões periódicas têm como objetivo monitorar a execução do programa, avaliar indicadores e propor estratégias para consolidar a cultura de paz na Bahia.

Entre os presentes na reunião, também estavam a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes e a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário.

Além dos secretários estaduais Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Rowenna Brito (Educação), Roberta Santana (Saúde), Marcus Di Flora (Comunicação), José Castro (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Fabya Reis (Assistência e Desenvolvimento Social).

Estiveram presentes ainda a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Trícia Calmon, o chefe de Gabinete do governador, Maurício Weidgenant, e o coordenador-geral de Políticas para Juventude, Nivaldo Millet.