Bahia

Municípios baianos começam a receber parte de repasse de 1% de FPM de setembro

Segundo a UPB, a estimativa é de que seja partilhado entre as prefeituras da Bahia de quase R$ 112 milhões [0,25%] já nesta quarta

09/09/2022 12h13
Municípios baianos começam a receber parte de repasse de 1% de FPM de setembro
Foto: Divulgação / UPB

O adicional de 1% de setembro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começa a ser repassado nesta sexta-feira (9). Neste primeiro ano da lei – Emenda Constitucional 112/2021 – e em 2023, o fundo terá um incremento de 0,25%, segundo informou a União dos Municípios da Bahia (UPB). Em 2024, o percentual aumentará gradativamente para 0,5%, chegando a 1% a partir de 2025.

Segundo a UPB, a estimativa é de que seja partilhado entre as prefeituras da Bahia de quase R$ 112 milhões [0,25%] já nesta quarta. Em todo o Brasil, o valor será de R$ 1,1 bilhão. A entidade disse que o valor não incidirá a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“É muito gratificante a gente ver que a luta municipalista traz ganhos reais para que os gestores possam investir e tocar as administrações. Esse recurso é fruto de muita mobilização e da unidade dos prefeitos e prefeitas na defesa de uma distribuição mais justa do bolo tributário”, declarou o presidente da UPB, Zé Cocá (PP).

Com a EC 112/2021, a União fará o repasse de maneira semelhante ao que já ocorre no 1% dos FPM’s de julho e de dezembro, quando entregará ao fundo o produto da arrecadação dos impostos de renda (IR) e produtos industrializados (IPI) 0,25%, em cada um dos dois primeiros exercícios, 0,5% no terceiro exercício e a partir do quarto exercício o 1% integral.

Com isso, para o pagamento em setembro, será considerado o acumulado da arrecadação desses dois impostos de setembro do ano anterior até agosto do ano vigente.

*Bahia Notícias

Comentários

Leia também

Bahia
Empresa de plásticos e equipamentos avalia a Bahia como ambiente propício para instalação de fábrica

Empresa de plásticos e equipamentos avalia a Bahia como ambiente propício para instalação de fábrica

A empresa prevê o investimento de R$ 210 milhões na instalação e a geração de 160...
Bahia
Polícias da BA e SP prendem assaltante que explodiu bancos no interior do estado

Polícias da BA e SP prendem assaltante que explodiu bancos no interior do estado

Especialista no uso de explosivos, o homem foi encontrado na cidade de São Paulo, nesta...
Bahia
Servidores estaduais têm desconto especial para aquisição de veículos da BYD

Servidores estaduais têm desconto especial para aquisição de veículos da BYD

Encontro entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da BYD para formalização...