Auditoria do INSS aponta 1,9 milhão de pedidos para excluir descontos irregulares de associações
Segundo o órgão, a maior parte desses descontos não foi autorizada pelos beneficiários, o que gerou prejuízos administrativos e financeiros à autarquia
Uma auditoria interna do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revelou que 1,9 milhão de requerimentos para exclusão de mensalidades associativas foram feitos entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Segundo o órgão, a maior parte desses descontos não foi autorizada pelos beneficiários, o que gerou prejuízos administrativos e financeiros à autarquia.
O relatório integra as investigações da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para apurar fraudes em descontos consignados. Parte do sigilo judicial da investigação foi suspensa nesta segunda-feira (28).
De acordo com os técnicos, os pedidos de cancelamento aumentaram a demanda de trabalho dos servidores e agravaram a fila de atendimento do INSS. O levantamento estima que o tempo dedicado exclusivamente a esses atendimentos representaria 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de oito horas diárias.
A auditoria aponta que 90% dos requerimentos relatam que o desconto foi feito sem consentimento. “1.056.290 requerimentos poderiam ter sido evitados se o consentimento do beneficiário tivesse sido devidamente colhido”, diz o relatório.
O documento também destaca um prejuízo financeiro estimado em R$ 5,9 milhões, arcado pelo próprio INSS, embora os acordos com as entidades prevejam que os custos sejam pagos pelas associações. Segundo a Dataprev, responsável pelo processamento dos dados, não há contrato direto com as entidades, o que obriga o INSS a assumir os custos, atualmente de R$ 0,10 por desconto realizado.
INSS informou por meio da assessoria, que não comenta decisões judiciais em andamento. Em nota anterior, o órgão afirmou que apenas uma das 11 entidades investigadas teve acordo assinado em 2023, e que os descontos investigados são remanescentes de gestões anteriores.
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