Audiência pública discute novo modelo de concessão das BRs 324 e 116 com R$ 24 bilhões em investimentos
Evento realizado em Feira de Santana reuniu autoridades e sociedade civil para debater futuro das rodovias federais
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana foi palco, nesta terça-feira (6), de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para apresentar e discutir o novo modelo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116, batizado como “Rota 2 de Julho”. O projeto prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e contempla 663 quilômetros de vias entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Autoridades locais, lideranças políticas, representantes do setor empresarial e membros da sociedade civil participaram do evento. Entre os presentes estavam o prefeito José Ronaldo, o deputado estadual Robinson Almeida, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, e Marcelo Fonseca, superintendente de concessão da infraestrutura da ANTT.
“A nova concessão da BR-324 não pode repetir os erros atuais. Precisamos de um modelo que funcione e sirva aos baianos com responsabilidade e eficiência”, defendeu Robinson Almeida. “A participação da população, das lideranças e da sociedade civil organizada na audiência é importante para esse processo”, completou.
Durante sua explanação, Marcelo Fonseca detalhou como será a transição entre o fim da atual concessão da ViaBahia — prevista para encerrar em 15 de maio — e o início da nova operação.
“Estamos trabalhando numa fase de interstício, uma transição que será feita pelo DNIT, que assumirá temporariamente a operação das rodovias. Nesse período, serão feitos investimentos na recuperação do pavimento, com centenas de milhões de reais já previstos no orçamento. Além disso, haverá atendimento médico e mecânico emergencial, ainda que de forma excepcional, até que o novo concessionário assuma de forma definitiva”, explicou.
Segundo o superintendente da ANTT, os bens utilizados pela ViaBahia, adquiridos com recursos do pedágio, serão inventariados e guardados temporariamente pelo DNIT.
“Esses bens, como ambulâncias, guinchos e equipamentos operacionais, são considerados reversíveis. Eles serão reaproveitados pelo futuro operador da concessão”, afirmou.
Investimentos e melhorias
O novo projeto traz uma série de melhorias para as rodovias, com destaque para os chamados “trabalhos iniciais” no primeiro ano de concessão, que demandarão mais de R$ 800 milhões em investimentos. O objetivo é recuperar completamente o pavimento, eliminar buracos, pontos de alagamento e ampliar a segurança e o conforto dos usuários.
“Queremos entregar uma rodovia em padrão de excelência já no primeiro ano. E a partir daí, teremos investimentos para duplicações — serão 366 km duplicados —, implantação de faixas adicionais, viadutos, passarelas e melhorias nos acessos aos municípios cortados pelas BRs”, destacou Fonseca. As duplicações ocorrerão gradualmente, concentradas até o oitavo ano da concessão.
Pedágio com sistema eletrônico e desconto progressivo
Uma das mudanças previstas é a adoção do sistema free flow (pedágio sem cancela), substituindo as praças físicas por pórticos de cobrança eletrônica. O usuário poderá pagar por meio de TAG automática ou pelo número da placa, com acesso a uma plataforma digital para regularização posterior.
A tarifa-teto proposta é de R$ 0,16 por quilômetro para pistas simples e R$ 0,21 para pistas duplicadas. Isso resultaria em uma viagem entre Feira de Santana e Salvador, por pista duplicada, custando cerca de R$ 20. Hoje, esse trajeto custa em média R$ 7 com a ViaBahia.
“O novo modelo vai oferecer descontos importantes. Quem pagar com TAG automática terá 5% de desconto direto. E o usuário frequente, que passa regularmente pelos mesmos trechos, terá um desconto progressivo a cada passagem, chegando a valores significativamente menores”, explicou. “Esse sistema é mais justo, já que o usuário pagará de acordo com a distância real percorrida, e não com base na localização de uma praça física.”
Leilão e possível redução nas tarifas
O processo de concessão será feito por leilão, onde vencerá a empresa que oferecer o maior desconto sobre a tarifa-teto. Segundo Fonseca, é possível que o valor final ao usuário seja menor do que os R$ 20 inicialmente previstos para o trajeto Feira-Salvador.
“Nós temos histórico recente de leilões com 25% a 27% de desconto. Isso pode acontecer aqui também. A tarifa é necessária para garantir o alto nível de investimento que vamos exigir, mas o processo competitivo pode reduzir bastante esse custo para o usuário”, afirmou.
A ANTT segue com as etapas do processo até a realização do leilão, previsto para o segundo semestre, com início da nova operação previsto para 2026.
*Com informações do repórter Rafael Marques