Audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública debate cortes salariais de professores da rede municipal
Segundo o que ficou definido, o Governo Municipal deverá apresentar os valores individuais correspondentes a cada professor, respeitando o teto estabelecido.
Uma audiência de conciliação referente aos cortes de salários dos professores da Rede Municipal de Feira de Santana, ocorridos em 2020, foi realizada na terça-feira (4), na 2ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A reunião contou com a presença da diretoria da APLB Feira de Santana, representantes da comissão de professores aprovada em assembleia e do Governo Municipal.
Durante a audiência, foi apresentada a decisão deliberada pela assembleia da categoria, mas o Município manteve a proposta de devolução dos valores no montante de R$ 16 milhões. Segundo o que ficou definido, o Governo Municipal deverá apresentar os valores individuais correspondentes a cada professor, respeitando o teto estabelecido.
O juiz Nunisvaldo dos Santos informou que as audiências de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública estão finalizadas e que a resolução será encaminhada à Justiça ao término de todo o processo.
Ficou marcada uma nova reunião para o dia 12 de novembro, às 15h (com local ainda a ser confirmado), entre a diretoria da APLB Feira, a comissão de professores e representantes do Governo Municipal, com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre a devolução dos salários cortados.
Durante a sessão, também foi pontuado que os professores poderão optar entre aceitar a devolução dos valores apresentados pelo Governo Municipal ou manter o processo judicial para buscar outros entendimentos.
Em nota, a APLB Feira de Santana reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria e afirmou que continuará acompanhando o caso até que haja uma resolução justa para todos os profissionais afetados.
Comentários
Leia também
Equilíbrio entre estudo e trabalho é desafio para jovens do Brasil
A cada 10 jovens universitários, 7 trabalham, afirma IBGE
Uesc homenageia Jerônimo Rodrigues com título de Doutor Honoris Causa
É a primeira vez que um chefe do Executivo baiano, no exercício do cargo, recebe a honraria...