Associação Nova Geração Comunidade da Matinha é reconhecida como de utilidade pública pela Câmara de Feira
O reconhecimento representa um passo importante para o fortalecimento das iniciativas comunitárias
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão nesta terça-feira (22), o projeto de lei de autoria da vereadora Eremita Mota que reconhece como de utilidade pública a Associação Nova Geração Comunidade da Matinha. A medida marca um avanço importante para a entidade, que atua com ações sociais e de saúde na zona rural do município.
A vereadora explicou que a associação já realizava diversos trabalhos na comunidade, mas ainda não possuía reconhecimento legal nem estava formalmente constituída.
“Como sempre, visito muito as comunidades, principalmente na zona rural, e exatamente nesse local da Matinha — que fica um pouco distante do distrito da própria Matinha — as pessoas se organizam. Elas fazem atividades de corte e costura, realizam reuniões sobre temas da comunidade e também convidam profissionais como psicólogos e fonoaudiólogos para prestar serviços”, afirmou Eremita.
Segundo a vereadora, apesar da atuação ativa, a entidade ainda não tinha personalidade jurídica nem utilidade pública reconhecida, o que limitava sua capacidade de receber apoio financeiro.
“Eles tinham esse trabalho, mas não tinham a associação formada oficialmente. Fizemos tudo: preparamos o projeto, eles constituíram a associação e agora ela foi reconhecida como de utilidade pública municipal”, explicou.
Com a nova lei, a Associação Nova Geração poderá pleitear recursos públicos, como subvenções municipais e emendas parlamentares, além de buscar apoio de programas estaduais e federais.
“Na prática, o que muda é a possibilidade real de receber ajuda. Antes eles não podiam ser beneficiados por emendas de vereadores ou do governo. Agora, com essa abrangência municipal, estadual e até federal, o trabalho deles pode crescer com mais apoio financeiro”, concluiu a parlamentar.
*Com informações da repórter Isabel Bomfim
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