Política

Após bloqueio de R$ 6 bilhões, Haddad diz que Pé-de-Meia não será interrompido

Recurso apresentado pela AGU disse que ‘há risco real’ de que o programa não tenha continuidade em 2025

26/01/2025 12h00
Após bloqueio de R$ 6 bilhões, Haddad diz que Pé-de-Meia não será interrompido
Foto: Divulgação/Governo Federal

Após o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmar por unanimidade nesta quarta-feira (22) o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa não será interrompido. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia, cobriria apenas as despesas de dezembro.

De acordo com Haddad, o programa continuará a atender os estudantes pois o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o Pé-de-meia no Orçamento da União, apesar de a AGU manifestar preocupações. Ele assegurou que o programa, que paga incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Governo Federal (CadÚnico), deverá ser efetuado.

O calendário de pagamentos prevê um repasse aos estudantes em 27 de janeiro e os demais em fevereiro, nos dias 3, 20 e 27. Segundo a Corte, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.

O Governo Federal recorreu contra o bloqueio e pede 120 dias de prazo para adaptação. O relator do processo no tribunal, ministro Augusto Nardes, vai avaliar o pedido. Nesta semana, o ministro da AGU, Jorge Messias, esteve com ele e pediu “sensibilidade” na análise do caso. 

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Política
João Roma convida o vereador Ismael Bastos para disputar vaga de deputado federal pelo PL em 2026

João Roma convida o vereador Ismael Bastos para disputar vaga de deputado federal pelo PL em 2026

A escolha reforça a aposta do PL na renovação política e no fortalecimento da representatividade...
Política
Lula recebe governadores do Nordeste e Bahia é representada por Geraldo Jr.

Lula recebe governadores do Nordeste e Bahia é representada por Geraldo Jr.

Estiveram presentes também no encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre...
Política
Haddad apresenta lista de 25 prioridades do governo ao novo presidente da Câmara

Haddad apresenta lista de 25 prioridades do governo ao novo presidente da Câmara

A lista de prioridades repete as propostas que já haviam sido apresentadas na reunião...