ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 unidades da Federação
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.
No período de 28/11 a 1/12, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. No estado de Santa Catarina, a Agência integrou a Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao longo da semana, foram inspecionados mais de 40 agentes econômicos em oito municípios no âmbito desta operação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon Municipal de Itapecerica da Serra (SP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem-MG), entre outros.
Veja abaixo os resultados das ações na Bahia nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP; entre outros:
Quarenta postos de combustíveis foram vistoriados pela ANP no período, passando pelos municípios de Anagé, Euclides da Cunha, Tucano, Vitória da Conquista, Planalto e São Francisco do Conde.
Em Vitória da Conquista, um posto foi autuado e teve um tanque e três bicos abastecedores interditados por comercializar gasolina comum fora das especificações estabelecidas pela legislação vigente. O estabelecimento também sofreu autuação por não possuir proveta de 100ml para realizar os testes de qualidade dos combustíveis, que podem ser exigidos pelos consumidores.
Ao todo, outros 11 postos foram autuados no estado, por irregularidades como painel de preços fora dos padrões exigidos pela legislação e ausência de materiais para realização dos testes de qualidade dos combustíveis, entre outros.
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